HABEAS CORPUS PREVENTIVO PARA PROTEGER COMERCIANTES E TRABALHADORES EM GERAL
- MD
- 25 de nov. de 2020
- 2 min de leitura
Atualizado: 27 de nov. de 2020
Recebemos pelo Whatsapp o modelo de Habeas Corpus Preventivo contra chefes do executivo estadual e municipal para evitar prisões e ameaças de multas aos comerciantes
O documento pode ser assinado pelo próprio comerciante, pelos comerciários e pelos clientes, a princípio sem Advogado e sem pagar nada, para evitar o fechamento dos comércios.
Por favor, divulguem rápido para evitarmos novo lockdown que está sendo aventado para depois do segundo turno das eleições.
A mensagem vem assinada por Wilson Koressawa, advogado inscrito na OAB/DF e por conta disso fez um site fornecendo varios modelos de HC para estes casos que como este modelo podem ser acessados pelo link do site a seguir:
Mesmo assim o documento foi revisado e editado pela Dra. Marilene D'Ottaviano, que é advogada (OAB/SP 130.135) e responsável por este site, que entende que atos arbitrários são uma afronta as cláusulas pétreas da Constituição Federal, como o direito social ao exercício do trabalho, além do direito de locomoção, de ir, vir e ficar, e todos assistimos atos arbitrários que ofendem também o princípio do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa e da presunção de inocência.
Todos já perceberam que infelizmente o desejo de impor uma agenda global e massacrar soberanias e a autodeterminação dos povos está se concretizando e isso vem confirmado ao se verificar que alguns Governadores e Prefeitos vem se colocando contra cláusulas pétreas e subvertendo a ordem constitucional . É o que estamos vivenciando e contra fatos notórios em todo o mundo, por mais polêmicos que sejam, não há argumentos, além de se constatar que a tal "pandemia" é instrumento para algo maior que vem suprimindo as liberdades individuais, pouco a pouco , os mesmos que atestam que fazem isso pelo benefício do mundo !
Segue link para acessar o documento revisado.
Fonte : http://alibertadora.com.br/?fbclid=IwAR0Z1_oA1Rw0ANOTJEXzpuuFiRH17KiR14DiXYZaOSa9gi4UcfJr4qsH5Hk
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